Planos de Preparação e Resposta
Os documentos compartilham a característica comum de estruturar a gestão de emergências de forma planejada, com ênfase em protocolos, coordenação interinstitucional e preparação operacional. Muitos deles, como os frameworks da OMS, da Austrália e da Nigéria, priorizam a criação de Centros de Operações de Emergência, a definição clara de papéis e responsabilidades, e o fortalecimento da capacidade de resposta rápida, especialmente para eventos de saúde pública. Outra similaridade importante é a preocupação em integrar mecanismos de recuperação, assistência humanitária e apoio a populações vulneráveis, como demonstram o framework de Workingham e o plano de Ruanda. A abordagem por meio de planos estruturados, anexos operacionais e integração com outros setores (saúde, defesa civil, voluntariado) aparece como padrão recorrente em praticamente todos os documentos.
As diferenças entre os documentos refletem essencialmente o contexto e a maturidade institucional de cada país ou região. Enquanto os planos australianos e britânicos mostram forte alinhamento com legislações consolidadas e protocolos interagências, com foco em governança e continuidade de operações, o plano de Ruanda e o framework da Nigéria evidenciam maior atenção à construção de capacidades básicas, recursos financeiros e articulações internacionais. Além disso, documentos como o da Índia destacam aspectos específicos de infraestrutura tecnológica e cibersegurança, enquanto outros, como o da OMS, enfatizam a padronização global para Centros de Emergência em Saúde Pública. Apesar dessas diferenças, todos reconhecem a necessidade crítica de avaliação rápida, comunicação eficiente e integração de esforços locais, nacionais e internacionais para fortalecer a resposta a emergências.
MODELO - Plano Comunitário de Preparação e Resposta a Múltiplos Riscos
Este plano comunitário orienta a preparação e resposta a emergências em saúde pública. Estruturado para múltiplos riscos, estabelece governança, avaliação de ameaças, capacidades essenciais, protocolos de ação e estratégias de recuperação. Promove cultura de prontidão e resiliência local, reduzindo impactos e fortalecendo a resposta integrada entre governo, sociedade e parceiros.
Tunbridge Wells Borough Council Major Emergency Plan
O objetivo do Plano de Grandes Emergências de Tunbridge Wells é orientar uma resposta adequada e proporcional do Conselho para minimizar o impacto dos incidentes e manter serviços essenciais. Define responsabilidades, capacidades de resposta, fluxos de comunicação, acionamento de recursos e coordenação com planos funcionais e específicos.
Warrnambool Municipal Emergency Management Plan 2023-26
O objetivo do plano é documentar os arranjos de gestão de emergências acordados para possíveis eventos que afetem o município e suas comunidades. Estabelece medidas de prevenção, resposta e recuperação, articulando recursos locais e apoio intermunicipal, em alinhamento com planos regionais e estaduais.
Independent Review of the Emergency Management Act 2004 - Final Report
A Lei de Gestão de Emergências de 2004 é considerada adequada, especialmente na resposta a emergências. A revisão propõe fortalecer a lei com mais clareza, novos papéis, como o Coordenador de Recuperação, ajustes para escalonamento de emergências e integração de elementos da resposta à COVID-19, preservando sua flexibilidade.
A Strategic Framework for Emergency Management in Western Australia
Este Plano Estadual de Gestão de Emergências documenta os arranjos de gestão de emergências para todos os tipos de riscos no Estado, identificando autoridades públicas e organizações com funções e responsabilidades. O plano está alinhado com a Lei de Gestão de Emergências, seus regulamentos e a Política Estadual de Gestão de Emergências.
2020 - China - National Emergency Management System Plan during the 14th Five-Year Plan Period
Em conformidade com o 14º Plano Quinquenal (2021–2025) e os Objetivos de Longo Prazo até 2035, a China formulou seu plano de gestão de emergências para seguir as orientações do Secretário-Geral Xi Jinping e modernizar o sistema e a capacidade de gestão de desastres e segurança pública.
National Public Health Multi-Hazard Emergency Preparedness and Response Plan
Este documento apresenta um modelo multissetorial de gestão de emergências em saúde pública para a Nigéria, visando estabelecer um sistema eficaz, eficiente e coordenado de preparação e resposta a múltiplos riscos, com orientações claras para detecção precoce, avaliação de risco, comando, controle, recuperação e fortalecimento contínuo de capacidades.
Emergency Response Framework
O Framework de Resposta a Emergências do Conselho Municipal de Wokingham descreve os procedimentos e estruturas que serão utilizados na resposta a emergências. O framework é escalável e genérico, garantindo sua aplicação em uma ampla variedade de situações emergenciais, independentemente do tipo ou da magnitude do evento.
Emergency Operations Centre - Public Health Emergency Operations Centre
O EOC/PHEOC Development Package fornece diretrizes para criar e operar Centros de Operações de Emergência, assegurando respostas coordenadas a emergências de saúde pública. Aborda objetivos, processos de ativação, gestão da informação, comunicação e recursos humanos, financeiros e materiais, promovendo a integração entre agências.
Handbook for Developing a Public Health Emergency Operations Centre
O objetivo deste manual é fornecer orientações técnicas atualizadas para a estruturação, organização e operação de Centros de Operações de Emergências em Saúde Pública (PHEOC), fundamentadas em evidências e em boas práticas internacionais.
National Health Emergency Response Operations Plan (NHEROP)
Este plano delineia os objetivos, políticas e o conceito de operações para responder a emergências, enfatizando ações rápidas e coordenadas para preservar vidas, reduzir impactos à saúde, garantir a segurança pública e atender às necessidades básicas das populações afetadas.